Seguro Garantia
Seguro garantia é a garantia que o edital, o contrato, o juiz ou a Receita pedem à sua empresa, emitida por uma seguradora: sua empresa paga o prêmio do seguro e o dinheiro continua no caixa.
A Safe Lives trabalha com a maioria das seguradoras do país e acompanha a apólice até o fim da obrigação, da proposta na licitação à última renovação.
Safe Lives Corretora de Seguros — SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) nº 242154366 · Atualizado em
Em resumo
Onde o seguro garantia entra na rotina da sua empresa:
- Licitação
- sua proposta entra na disputa com a garantia que o edital pede.
- Contratos de obra, fornecimento e serviço
- assinar, receber o adiantamento, liberar a retenção e garantir a manutenção depois da entrega.
- Justiça
- recorrer de condenação trabalhista e garantir processos cíveis e execuções fiscais.
- Receita, PGFN e aduana
- parcelar dívida fiscal, pedir restituição ou compensação de tributos e operar em regime aduaneiro especial.
- Empréstimos e pagamentos do negócio
- a garantia que o credor, o dono do ativo arrendado ou o fornecedor pedem.
- Concessão, loteamento e habitação social
- as obras e obrigações que o poder público pede garantidas.
- Incorporação
- permuta de terreno e venda na planta com garantia ao dono do terreno e ao comprador.
Encontrou a situação da sua empresa? O próximo passo é a cotação.
A garantia que pedem, sem tirar dinheiro do caixa
Na hora de entregar a garantia, o seguro garantia está entre as opções da sua empresa, ao lado da caução e da carta de fiança do banco.
O valor da garantia não fica parado.
Na caução, a empresa deposita dinheiro ou títulos públicos no valor da garantia até o fim da obrigação. No seguro garantia, ela paga o prêmio e a seguradora assume a garantia.
Sem pedir crédito ao banco.
A carta de fiança é uma operação de crédito do banco: entra, junto com o limite, no total de crédito que o banco controla da sua empresa. O seguro garantia é emitido por uma seguradora, fora do seu banco e fora dessa conta.
A escolha é da sua empresa.
Em contrato público, a lei deixa com a empresa contratada a escolha da garantia: se ela escolhe o seguro garantia, o órgão recebe a apólice. Durante o contrato, a caução pode ser trocada pela apólice.
Financeiro ou jurídico da empresa? Peça as propostas do seguro garantia, sem custo.
Seguro garantia em licitações e contratos: da proposta à entrega
Cada etapa de um contrato tem a sua modalidade de garantia, e o seguro garantia acompanha todas, do edital ao fim da obra.
Entre na licitação com a proposta garantida. A garantia do licitante atende o edital que pede garantia da proposta, em licitação pública ou em concorrência privada.
Assine o contrato com a garantia de execução. É a garantia que o edital ou o contratante pede para a obra, o fornecimento ou o serviço; se o contrato não for cumprido, a seguradora indeniza quem contratou, até o valor da garantia.
Receba o adiantamento para começar. Quando o contratante adianta parte do pagamento, a garantia de adiantamento cobre esse valor, e sua empresa começa a obra ou compra os insumos.
Receba a parte que ficaria retida. Se o contrato retém um pedaço de cada pagamento até o fim, a apólice ocupa o lugar dessa retenção e o valor chega à sua empresa a cada pagamento.
Entregue com a manutenção garantida. Depois da entrega, a garantia de manutenção corretiva cobre os reparos que o contrato prevê, e o contratante recebe a garantia que pediu para essa fase.
Sua empresa recebeu um pedido de garantia? Comece pela cotação do seguro garantia.
Seguro garantia judicial: trabalhista, cível e fiscal
Em cada tipo de processo há uma garantia em apólice para a sua empresa seguir com a defesa. Na Justiça do Trabalho, no processo cível e na execução fiscal, a lei aceita a apólice como garantia do processo.
Recorra de uma condenação trabalhista. A apólice substitui o depósito recursal em dinheiro, e esse valor segue no caixa enquanto o recurso corre. Ela também pode garantir a condenação definitiva na Justiça do Trabalho.
Discuta a execução fiscal. A apólice garante a execução fiscal ou a ação em que sua empresa contesta a cobrança de um tributo; na execução, a lei dá à apólice o mesmo efeito da penhora, no lugar dos bens da empresa.
Garanta a condenação ou o acordo no processo cível. A apólice garante o valor de uma condenação ou de um acordo judicial.
Precisa do seguro garantia judicial? Mostre o processo a um corretor da Safe Lives.
Com a Receita, a PGFN e a aduana
Parcelar, compensar, importar e exportar: quando o Fisco, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) ou a aduana pedem garantia, sua empresa entrega uma apólice.
Parcele a dívida fiscal. A apólice garante o saldo do parcelamento de dívidas fiscais, inclusive de FGTS.
Peça a restituição ou a compensação de tributos. Quando o Fisco pede garantia do crédito que sua empresa quer restituir ou compensar, a apólice cumpre essa exigência.
Importe e exporte em regime aduaneiro especial. A apólice garante as obrigações do regime perante a Receita Federal.
Faça a cotação do seguro garantia para a exigência que chegou à sua empresa.
Para quem constrói, loteia e incorpora
Incorporar, lotear, erguer habitação social ou assumir uma concessão: cada situação tem a sua garantia, e há seguradoras com modalidade própria para cada uma.
Permuta de terreno com a conclusão garantida. Sua incorporadora fecha a permuta oferecendo ao dono do terreno a garantia de que a obra prometida em troca será concluída.
Venda na planta com garantia ao comprador. Se a unidade não for entregue, o comprador recebe de volta o que pagou; sua incorporadora vende oferecendo essa garantia.
Loteamento com a infraestrutura garantida. A apólice garante ao município as obras de infraestrutura aprovadas no registro do loteamento, como ruas e redes.
Habitação social com a obra e os reparos garantidos. A construtora de programa habitacional tem garantia para a conclusão da obra e para os reparos depois da entrega.
Concessão com as obrigações garantidas. A apólice garante as obras, a conservação e o pagamento das outorgas do contrato de concessão.
Construtora, incorporadora ou loteadora? Fale com um corretor da Safe Lives.
Empréstimos, arrendamentos e fornecedores
O seguro garantia também serve a quem empresta, arrenda ou fornece para a sua empresa; arrendamento e pagamento a fornecedores têm modalidade própria em algumas seguradoras.
Empréstimo ou dívida com a garantia que o credor pede. A apólice garante as parcelas de um empréstimo, de uma confissão de dívida ou de um aporte prometido.
Arrendamento de terreno ou de ativo com a garantia que o dono pede. A apólice garante as mensalidades e os encargos do arrendamento ao dono do ativo, seja ele público ou privado.
Fornecedores do dia a dia com o pagamento garantido. A apólice garante o pagamento de aluguel de equipamento, energia e insumos ao fornecedor que pede garantia.
Coberturas que completam a garantia
Quando o contratante pede mais que a garantia principal, há coberturas adicionais contratadas junto com ela; o leque muda de uma seguradora para outra.
Multas do contrato. A garantia passa a incluir as multas que o contrato ou o processo preveem, e sua empresa atende o pedido numa apólice só.
Obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Atende o contratante de serviço que pede garantia das obrigações com a equipe e dos tributos ligados ao contrato.
Perfeito funcionamento. O fornecedor de equipamento ou de sistema garante o desempenho do que entregou.
Licença ambiental. Garante os passos que sua empresa precisa cumprir para obter a licença ambiental que o contrato exige.
Mediação de conflitos. A seguradora conduz uma mediação entre sua empresa e quem pediu a garantia, para resolver o desacordo antes que ele vire cobrança.
Quer a garantia completa que o contratante pediu? Descubra o valor para o seu caso.
Como a Safe Lives trabalha
Um corretor cuida da garantia da sua empresa, do pedido que chegou ao fim da obrigação.
Um corretor lê o que pediram à sua empresa. O corretor da Safe Lives lê o edital, o contrato ou o processo e indica a modalidade e as coberturas adicionais que atendem o pedido.
As propostas, lado a lado. A Safe Lives compara as propostas das seguradoras para a garantia de que sua empresa precisa.
A apólice acompanhada até o fim da obrigação. A Safe Lives acompanha a apólice e cada renovação, para a garantia seguir em dia enquanto a obrigação durar.
A Safe Lives cuida também dos outros seguros da sua empresa; veja "Outros produtos" no fim da página.
A Safe Lives é registrada na SUSEP sob o nº 242154366. A cotação não tem custo para a sua empresa.
Seguradoras de seguro garantia com que a Safe Lives trabalha
Algumas das seguradoras parceiras que emitem seguro garantia, cada uma com um ponto forte.
Mapfre — garantia também para arbitragem, concessão e loteamento.
Para o contrato com cláusula de arbitragem, a concessão pública ou a infraestrutura de um loteamento, com coberturas adicionais como multas e obrigações trabalhistas.
Porto Seguro — garantias para licitação, contratos, Justiça e Receita.
Nos contratos com o governo e com empresas.
Tokio Marine — a garantia de cada etapa do contrato público.
Da proposta na licitação à manutenção depois da entrega, com adiantamento e retenção.
A Safe Lives trabalha também com a maioria das seguradoras do país.
Tire suas dúvidas sobre a garantia com um corretor ou peça a sua cotação.
Perguntas frequentes
Respostas diretas para quem precisa entregar uma garantia.
O que é seguro garantia e como funciona?
Seguro garantia é a apólice que sua empresa entrega a quem pede uma garantia: um órgão público, um contratante, a Justiça ou o Fisco. Se a empresa não cumprir a obrigação garantida, a seguradora indeniza quem pediu a garantia ou dá continuidade à obrigação, até o valor contratado na apólice.
Quais são os tipos de seguro garantia?
Há uma modalidade para cada momento: garantia do licitante, de execução do contrato, de adiantamento, de retenção e de manutenção; judicial trabalhista, cível e de execução fiscal; parcelamento fiscal, créditos tributários e aduaneira; financeira, de arrendamento e imobiliária. Coberturas adicionais completam a apólice, como multas e obrigações trabalhistas.
Seguro garantia e seguro fiança são a mesma coisa? Serve para aluguel?
Não são a mesma coisa. O seguro fiança locatícia garante ao proprietário o aluguel de um imóvel. O seguro garantia garante o que o edital, o contrato, o processo ou o Fisco pedem à sua empresa. A Safe Lives trabalha com os dois: para o aluguel, veja o Seguro Fiança Locatícia.
Quem pode contratar seguro garantia?
Contrata seguro garantia a empresa que precisa oferecer uma garantia a um órgão público, a um contratante, à Justiça ou ao Fisco: construtoras, fornecedoras de bens, prestadoras de serviço, importadoras, exportadoras e incorporadoras, entre outras. Um corretor da Safe Lives indica a modalidade que atende o pedido que chegou à sua empresa.
Como funciona o seguro garantia para licitação?
Funciona em duas etapas. Na proposta, a garantia do licitante cobre a proposta da sua empresa até a assinatura do contrato. Depois da assinatura, a garantia de execução cobre o cumprimento do contrato. Em contrato público, a lei põe o seguro garantia entre as garantias que a empresa pode escolher.
Quanto custa o seguro garantia?
O custo do seguro garantia é o prêmio, que sua empresa paga à seguradora que emite a apólice. O prêmio considera o valor e o prazo da garantia, entre outros fatores, e costuma custar menos que as outras formas de garantia, como a carta de fiança. Cada seguradora calcula o seu prêmio, e um corretor da Safe Lives traz as propostas lado a lado para você comparar antes de escolher.
O que acontece se a garantia for acionada?
A seguradora indeniza quem pediu a garantia, até o valor da apólice. Depois, ela pode cobrar da sua empresa o valor que pagou.
O que significam as siglas usadas nesta página?
SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, o órgão do governo federal que fiscaliza seguradoras e corretoras; a Safe Lives é registrada nela sob o nº 242154366. PGFN é a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o órgão que representa a União e cobra as dívidas com a Fazenda Nacional: quando ela pede garantia, sua empresa entrega a apólice. D&O vem do inglês Directors & Officers, o seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores.
Peça a cotação do seguro garantia da sua empresa
Conte o que pediram à sua empresa: edital, contrato, processo ou Fisco. A Safe Lives responde com as propostas das seguradoras.
Safe Lives Corretora de Seguros — SUSEP nº 242154366 · CNPJ 53.731.489/0001-38 · Rua Pais Leme, 524, Pinheiros, São Paulo (SP)
Outros produtos
Seguro de Crédito
Conhecer o produto › Para empresasSeguro D&O
D&O (Directors & Officers): a defesa é paga desde o primeiro ato, e a indenização ou o acordo também, direto ao gestor.
Conhecer o produto › Para empresasSeguro de Responsabilidade Civil para Empresas
Quando a operação da empresa ou o prédio onde ela funciona causa um dano a alguém, a indenização é paga pela seguradora, no lugar da empresa.
Conhecer o produto ›Fontes
- SUSEP, Circular nº 662/2022 (Seguro Garantia), em vigor desde 02/05/2022.
- Lei nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos), arts. 58, 96, 97 e 124, com a redação da Lei nº 14.770/2023.
- Conselho Monetário Nacional, Resolução nº 4.693/2018, art. 4º, IV.
- Banco Central do Brasil, SCR (Sistema de Informações de Créditos) — Manual com Conceitos de Consultas ao SCR (Documento 3040).
- CLT, art. 899, §11, e Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT (Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho) nº 1/2019 (depósito recursal).
- Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), art. 835, §2º.
- Lei nº 6.830/1980 (Execução Fiscal), art. 9º, II e §3º, e art. 10, com a redação da Lei nº 13.043/2014.
- Decreto nº 6.759/2009 (regimes aduaneiros).
- Lei nº 6.766/1979, art. 2º, §5º (infraestrutura de loteamento).
- MAPFRE Seguros Gerais S.A., Seguro Garantia Setor Público (processo SUSEP 15414.639391/2022-86) e Setor Privado (15414.639393/2022-75), versão 1.1; e página do produto Seguro Garantia (mapfre.com.br).
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Seguro Garantia Setor Público (processo SUSEP 15414.639463/2022-95) e Setor Privado (15414.639453/2022-50).
- Tokio Marine Seguradora S.A., Seguro Garantia Setor Público (processo SUSEP 15414.637816/2022-12), versão de 15/07/2026.
- Consultados em 02/10/2026 e 06/10/2026.